Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado
As informações do processo apontam que o denunciado recebeu, no mínimo, três transferências bancárias da irmã de pessoa em sistema prisional.
TRT-RO acata denúncia de ex-servidoras e condena conselho de psicologia por crimes de assédio
Crimes foram praticados pelo presidente Cleibson André Nunes Torres.
Justiça de Rondônia autoriza cultivo de Cannabis para paciente com ansiedade e depressão
A autorização foi concedida após a ACAMERO entrar com um pedido de Habeas Corpus em benefício da paciente, buscando evitar constrangimentos ilegais por parte das autoridades policiais.
Justiça suspende desconto de empréstimo consignado não contratado por idosa
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do POVO de Rondônia – ADORO, que tem como presidente Jesuino Silva ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.
Governo de Rondônia entrega 2 mil peças de uniformes e materiais esportivos produzidos no Sistema Penitenciário
A produção será destinada ao município de Guajará- Mirim
Homem é condenado por acumulo de cargos públicos em Rondônia
Improbidade está relacionada com qualquer conduta comissiva ou omissiva exercida por um agente público ao exercer sua função
MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica
Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.
JUSTIÇA AUTORIZA MOTOAPLICATIVOS EM PORTO VELHO/RO
A decisão foi proferida no início da tarde desta quarta (30/08) no mandado segurança coletivo (autos n. 7052373-91.2023.8.22.0001 – 1ª ...
PF pede ao STF quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro
A corporação pediu ainda autorização para tomar depoimento de Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele teria recebido ilegalmente durante o mandato como presidente da República
